Analise as afirmativas. De acordo com a Lei
9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, atualizada, podemos afirmar que, a Lei
I. Redimensiona a oferta de ensino médio nos
turnos diurno e noturno estabelecendo
normas de acesso.
II. Determina as habilidades e competências
que se esperam que os alunos aprendam
durante o ano letivo.
III. Regulamenta o sistema educacional público
ou privado do Brasil, da educação básica ao
ensino superior.
IV. Apresenta a educação infantil como primeira
etapa da educação básica obrigatória pra o
ingresso no ensino fundamental.
V. Assegura que o currículo do ensino médio
será composto pela Base Nacional Comum
Curricular e por itinerários formativos.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas: