Para a construção de um prédio, onde ficaria a sede de uma agencia ...

Agentes públicos são todas as pessoas físicas incumbidas, sob remuneração ou não, definitiva ou transitoriamente, do exercício da função ou atividade ...

Pode-se afirmar que:

Pergunta com base na Lei 14.133/2021 O processo licitatório tem por objetivos: I - Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contrat...

De acordo com a Lei 13.460 de 2017, as ouvidorias terão como atribuições precípuas, sem prejuízo de outras estabelecidas em regulamento específico, de...

Fora ajuizada ação para pagamento remuneratório de empregado público de uma sociedade de economia mista, de valores acima do teto constitucional, tend...

Certo restaurante vem continuamente colocando mesas para os seus clientes no passeio público, o que não é permitido no Município, tal fato foi verific...

O Congresso Nacional aprova, após a devida tramitação de projeto de lei, a criação de uma sociedade de economia federal, que recebeu o nome de Companh...

De acordo com disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado:...

Quanto a nulidade de um contrato administrativo nulo, a afirmativa correta é:

A associação de moradores do bairro da Figueira no Município de Santo Epitáfio, com a intenção de realizar uma festa de natal para todos os moradores ...