///
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
A liberdade de exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, com atenção às qualificações profissionais que a legislação estabelecer, é considerada ...
De acordo com o art. 3º da Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República é
A Constituição Federal permite a livre associação profissional ou sindical. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
A respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos previstos no art. 5º da Constituição, assinale a alternativa correta.
A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça social. A seguridade social compreende um conjunto integrad...
Com relação às disposições constitucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alter...
Quanto às problemáticas da nacionalidade, de situação jurídica do estrangeiro e da apatridia, considerando o sistema jurídico brasileiro em sua comple...
Acerca de direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Acerca do controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.