A Lei Nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), prevê que, em seu Art. 3º, considera-se profissional de apoio escolar a pessoa que:

Exerce atividades de alimentação, higiene, comunicação e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares da Educação Infantil e Ensino Fundamental, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.

Exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino de instituições públicas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.

Exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.

Exerce atividades de higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, nas etapas do Ensino Fundamental e Ensino Médio, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.

A Lei Nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileir...

Q: A Lei Nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), prevê que, em seu Art. 3º, considera-se profissional de apoio escolar a

A) Exerce atividades de alimentação, higiene, comunicação e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares da Educação Infantil e Ensino Fundamental, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas. | B) Exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino de instituições públicas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas. | C) Exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas. | D) Exerce atividades de higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, nas etapas do Ensino Fundamental e Ensino Médio, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.

Questão 457941200249907Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Leia abaixo as afirmações acerca do que diz a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário#Direito à Saúde#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941200527939Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), a deficiência é definida como:

#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941200729728Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Para fins de aplicação da Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, considera-se tecnologia assistiva ou ajuda técnica:

#Acessibilidade

Questão 457941201311080Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em seu Artigo 27, afirma que: “A educação constitui direi...

#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941201792592Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), as barreiras urbanísticas são aquelas que:

#Acessibilidade

Questão 457941201801160Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei nº 7.853/89 dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência, assegurando a essas pessoas o pleno exercício de seus direitos. Sobre essa lei, é c...

#Direito à Educação#Apoio às Pessoas com Deficiência e CORDE: Lei nº 7.853/1989#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

A Lei Nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da ...

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