O dever do Estado é garantir a saúde com formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de ...

Os consumidores ganham força representativa quando passa a vigorar o Código Nacional dos Consumidores (1990), que tem algumas atribuições similares às...

Consoante o art. 2o da Lei n° 10.871/2014, são atribuições específicas dos cargos de nível superior, referidos nos incisos I a IX e XIX do art. 1o da ...

Um dos critérios para que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal recebam os recursos para as ações e serviços de saúde é que estes apresentem:

O modelo de Atenção nas Redes de Saúde que focado nas interações entre usuários bem informados e equipes de saúde proativas e preparadas é denominado ...

Sobre o desenvolvimento do setor de saneamento, é correto afirmar que:

O programa de Envelhecimento Ativo ao longo do curso de vida pode ser desenhado, segundo a cartilha da ANS, para todos os beneficiários das operadoras...

A esperança de vida ao nascer e o índice de envelhecimento são exemplos de indicadores:

O apoio matricial especializado, segundo Campos(2007),é um importante dispositivo de organização de redes assistenciais e tem como principal(is) objet...

Apolítica de saúde abrange questões relativas:

A responsabilidade de programar, executar e avaliar as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde compete: