auto-acusação falsa consuma-se quando o agente assume a autoria do crime inexistente ou praticado por outrem perante populares e nega perante a autoridade policial.

desacato pode caracterizar-se mesmo quando o funcionário público não esteja no exercício da função, desde que a ofensa esteja com ela relacionada.

resistência só se consuma quando, em razão da conduta do agente, o ato legal não é executado pelo funcionário público competente para executá-lo.

falso testemunho não pode ser cometido pelo réu, mas pode ser praticado pela vítima do delito.

contrabando é punível tanto na forma dolosa, quanto na culposa.

A) auto-acusação falsa consuma-se quando o agente assume a autoria do crime inexistente ou praticado por outrem perante populares e nega perante a autoridade policial. | B) desacato pode caracterizar-se mesmo quando o funcionário público não esteja no exercício da função, desde que a ofensa esteja com ela relacionada. | C) resistência só se consuma quando, em razão da conduta do agente, o ato legal não é executado pelo funcionário público competente para executá-lo. | D) falso testemunho não pode ser cometido pelo réu, mas pode ser praticado pela vítima do delito. | E) contrabando é punível tanto na forma dolosa, quanto na culposa.

O crime de

457941200159565

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Desacato | Crimes Contra a Administração Pública

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