O servidor público que revelar dado de terceiro, protegido por sigilo, do qual tenha conhecimento em razão de suas funçõ...

Assinale a alternativa INCORRETA, no que se refere ao direito penal constitucional:

Em relação à imputabilidade, é CORRETO afirmar:

Marque a alternativa que indica o artigo do Código Penal cuja tipifcação é intitulada como crime de “CONCUSSãO”:

Em relação à classificação jurídica do crime de peculato-apropriação (art. 312, caput, CP), é CORRETO afirmar que se trata de crime .

Conforme a legislação e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca da fixação e execução da pena, é CORRETO afirmar:

Particular que instiga pessoa, que sabe ser oficial do Cartório de Protesto de Títulos, a se utilizar de numerário correspondente aos títulos que lhe ...

O Capítulo I do Título XI do Código Penal trata dos crimes funcionais, praticados por determinado grupo de pessoas – funcionários públicos – no exercí...

São elementos caracterizadores da culpa inconsciente, EXCETO:

Com relação às causas de exclusão da ilicitude, é CORRETO afirmar:

Michel ordena a Alexandre, caseiro de sua fazenda, que corte árvores de uma porção lateral da propriedade, situada na zona rural do Município de Itabi...