Nos termos da Lei n.º 7.716/1989, a qual versa sob...

Q: Nos termos da Lei n.º 7.716/1989, a qual versa sobre delitos de preconceito ou discriminação racial, pratica crime aquele que, em virtude de preconceito de raça, impede ou obsta.

A) o acesso de alguém às entradas sociais de edifícios públicos ou residenciais, bem como aos elevadores ou às escadas desses locais. | B) o casamento de alguém, por qualquer meio ou forma, excluindo-se outros modos de convivência familiar e social. | C) o acesso ou recusa atendimento de alguém em estabelecimentos esportivos, casas de diversões ou clubes sociais, ainda que não abertos ao público. | D) o acesso de alguém a restaurantes, bares, confeitarias ou locais semelhantes, ainda que não abertos ao público. | E) o acesso de alguém aos veículos de transportes públicos e privados, como aviões, navios, barcos, ônibus, trens, metrô ou qualquer outro meio de transporte.

457941200159903

Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal Especial

Nos termos da Lei n.º 7.716/1989, a qual versa sobre delitos de preconceito ou discriminação racial, pratica crime aquele que, em virtude de preconceito de raça, impede ou obsta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Nos termos da Lei n.º 7.716/1989, a qual versa sobre delitos de pre...

Questões relacionadas para praticar

Nos termos da Lei n.º 7.716/1989, a qual versa sobre delitos de pre...

Questões relacionadas para praticar