Julgue o item subsequente.Para a comprovação de violência doméstica...

Julgue o item a seguir.Em razão de autuação de crime em flagrante, a autoridade policial poderá acessar mensagens contidas em um celular apreendido.

Julgue o item subsequente.A mulher em situação de violência doméstica e familiar deve ter a sua integridade física salvaguardada, porém sempre deverá ...

Julgue o item a seguir.As formas de violência doméstica e familiar contra a mulher dispostas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Pe...

Julgue o item a seguir.A aplicação da lei penal é um processo complexo que envolve várias etapas, desde a investigação policial até a eventual execuçã...

Julgue o item a seguir. O inquérito policial é um procedimento administrativo de natureza inquisitorial, cronológico pela polícia judiciária, destinad...

Julgue o item a seguir.No contexto de violência contra a mulher, o descumprimento de decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência é cons...

Julgue o item subsequente.O policial poderá realizar o afastamento do agressor do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida, se verificada...

Julgue o item a seguir.O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é um instrumento utilizado pela polícia judiciária para registrar infrações de meno...

Julgue o item subsequente.Aquele que for preso de forma ilegal terá a prisão relaxada imediatamente pela autoridade judicial.

Julgue o item a seguir. O inquérito policial é indispensável para a propositura da ação penal, sendo necessário em todos os casos de investigação crim...