Sobre as características do inquérito pode se dizer que ele é:

Assinale a alternativa que corresponda, de acordo com o Art. 24 da Lei Maria da Penha, a uma das determinações que o juiz poderá determinar, liminarme...

A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos...

No contexto da Criminalística, a Perícia Criminal é o trabalho Técnico-Científico da busca de vestígios e análise de fatos delituosos relacionados a u...

Certo Deputado Federal, no bojo de um processo judicial, foi chamado para testemunhar sobre informações recebidas durante o seu exercício de mandato e...

No que tange à regência do código de processo penal sobre reconhecimento de pessoas, leia as assertivas a seguir.I. A pessoa que tiver de fazer o reco...

De acordo com o Código de Processo Penal é possível afirmar que se dará prioridade na realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime...