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Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Abertura de Inquérito | Características do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRE-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Supervisão da Atividade Policial | Procedimento Investigativo Policial | Supervisão Externa da Atividade Policial pelo Ministério Público | Características do Procedimento Investigativo
A função institucional de exercer o controle externo da atividade policial que lhe é atribuída pela Constituição Federal NÃO permite que o representante do Ministério Público, no inquérito policial,
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Investigativo Policial | Conclusão do Procedimento Investigativo | Características do Procedimento Investigativo | Execução de Diligências | Fundamentos do Procedimento Investigativo
Assinale a alternativa correta a respeito do inquérito policial.
Ano: 2018Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Caxias - MADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Execução de Diligências | Fundamentos do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial | Princípio da Ampla Defesa | Processo Penal | Características do Procedimento Investigativo | Ação Penal Privada: Conceito e Tipos | Fundamentos do Direito Processual Penal | Ação Penal Pública: Conceito e Tipos
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Execução de Diligências | Características do Procedimento Investigativo | Irregularidades e Consequências | Isolamento do Investigado | Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
No que concerne ao Inquérito Policial, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Características do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
De acordo com a Constituição
Federal de 1988 e com o Código de Processo
Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Investigativo Policial | Características do Procedimento Investigativo
O inquérito policial é um procedimento
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito Processual PenalTemas: Características do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
A respeito do inquérito policial, considere:
I. Não é processo, mas procedimento informativo destinado a reunir os elementos necessários à apuração da prática de uma infração penal e da respectiva autoria.
II. A autoridade policial não tem atribuições discricionárias, dependendo a execução de cada ato de prévia autorização do Poder Judiciário.
III. Em decorrência do princípio da transparência dos atos administrativos, a autoridade policial não poderá determinar que tramite em sigilo, ainda que necessário à elucidação do fato.
IV. A autoridade policial não tem atribuições discricionárias, dependendo a execução de cada ato de prévia autorização do Ministério Público.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Não é processo, mas procedimento informativo destinado a reunir os elementos necessários à apuração da prática de uma infração penal e da respectiva autoria.
II. A autoridade policial não tem atribuições discricionárias, dependendo a execução de cada ato de prévia autorização do Poder Judiciário.
III. Em decorrência do princípio da transparência dos atos administrativos, a autoridade policial não poderá determinar que tramite em sigilo, ainda que necessário à elucidação do fato.
IV. A autoridade policial não tem atribuições discricionárias, dependendo a execução de cada ato de prévia autorização do Ministério Público.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2025Banca: UEGOrganização: UEGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Características do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Com base no artigo 4º do Código de Processo Penal, a Polícia Judiciária:
Ano: 2017Banca: FEPESEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Abertura de Inquérito | Ação Penal Privada: Conceito e Tipos | Métodos Alternativos de Investigação Criminal | Características do Procedimento Investigativo | Processo Penal | Investigação Criminal pelo Ministério Público | Procedimento Investigativo Policial
É correto afirmar sobre o inquérito policial.
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