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Aponte a afirmativa correta.
Aponte a afirmativa correta.
Após frustrada tentativa de invasão ao mercadinho da região onde mora, o invasor foi capturado no próprio local da infração penal e detido. O condutor...
Aponte a afirmativa correta.
Caberá recurso de ofício ou reexame necessário, entre outras hipóteses, da decisão:
Assinale a alternativa correta.
Aponte a afirmativa correta.
Em relação às nulidades em seara de processo penal observe as assertivas a seguir.I- As omissões em relação à representação do ofendido poderão ser su...
Assinale a alternativa correta.
Em relação às ações autônomas de impugnação, assinale a alternativa incorreta.