///
Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca FCC no concurso para Prefeitura de Macapá - AP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Sociologia e Sociedade, especificamente sobre Desigualdades de Raça, Classe e Gênero, Estratificação e Desigualdade Social.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A Lei “Maria da Penha” (Lei n° 11.340/2006) configura violência doméstica e familiar contra a mulher, qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial e ocorre:
I. no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
II. em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor, necessariamente coabite e conviva com a ofendida.
III. no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.
Está correto o que se afirma em