Conforme está previsto na Lei 10.639 de 2003, o calendário escolar ...

Conforme a literalidade da Lei lei 9394 de 1996, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa correta que completa as lacunas, respectivamente: ...

De acordo com a Lei nº 10.639, os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, e...

Analise a frase a seguir e complete as lacunas conforme aquilo que está previsto na lei de número 9.394 de 1996: “Os sistemas de ensino regulamentarão...

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de, exceto:

Quando se trata da Organização da Educação Nacional e de acordo com a literalidade da Lei Federal nº 9394/1996, a União, os Estados, o Distrito Federa...

O Estatuto da Criança e do Adolescente versa sobre a obrigação da matrícula dos filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Assinale a alternativa qu...

Como a tecnologia pode ser utilizada no ensino de Artes?

A Educação Escolar Quilombola deve ser ofertada por estabelecimentos de ensino:

Para Jean Piaget, o desenvolvimento cognitivo começa desde o nascimento e se divide em 4 estágios principais. Assinale a alternativa que indica quais ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê: “é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratame...