Segundo a Lei Orgânica de Novo Cabrais, o Município de Novo Cabrais, parte integrante da República Federativa do Brasil ...

No Regulamento Interno das Licitações da Sulgás, Capítulo VI – Da contratação Direta, seção III – Das Disposições Gerais, Art. 55, a dispensa e a inex...

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são competências exclusivas da Assembleia Legislativa: I. Convocar Secretário de Estado para ...

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul define que o Vice-Governador exercerá as funções de Governador nos casos de impedimento deste, bem como a...

De acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a lei NÃO prevê:

O uso do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) encontra-se sob a disciplina da legislação. Nesse sentido, analise as seguintes assertivas:I. A uti...

Conforme estabelece o plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores do SIMAE, o trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor ...

A Política Florestal do Estado do Mato Grosso, disposta pela Lei Complementar nº 233/2005 e suas alterações, estabelece diretrizes visando principalme...

Segundo o Plano de Carreira dos Servidores de Iomerê, caso o servidor queira solicitar ascensão de nível de cargo em uma mesma classe, onde ele deverá...

Em relação à Administração Pública, prevista na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras...

Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vista Gaúcha, são atribuições da docência na educação básica: I. Zelar pela aprendizagem dos...