No que se refere aos crimes contra a vida, às lesões corporais, aos...

Assinale a opção correta a respeito dos delitos contra a administração pública.

Assinale a opção correta com relação ao crime de lavagem de dinheiro.

Em se tratando de pena de reclusão, o processo inicia-se com o registro da guia de recolhimento do preso.

Acerca dos princípios aplicáveis ao direito penal e das disposições gerais acerca dos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a...

Acerca do crime de assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura, assinale a opção correta.

Considere a seguinte situação hipotética. Márcio, penalmente responsável, durante a prática de ato sexual mediante violência e grave ameaça, atingiu a...