No que se refere aos crimes contra a vida, às lesões corporais, aos crimes contra a honra e àqueles contra a liberdade i...

A diferença básica entre os crimes de corrupção passiva e de corrupção ativa diz respeito à qualidade do sujeito ativo: no de corrupção passiva, é o f...

Júnia, de quatorze anos de idade, acusa Pierre, de dezoito anos de idade, de ter praticado crime de natureza sexual consistente em conjunção carnal fo...

Segundo o CP, deverá ser tipificada como crime contra a fé pública a conduta de

Assinale a opção correta a respeito dos delitos contra a administração pública.

Assinale a opção correta com relação ao crime de lavagem de dinheiro.

Em se tratando de pena de reclusão, o processo inicia-se com o registro da guia de recolhimento do preso.

Acerca dos princípios aplicáveis ao direito penal e das disposições gerais acerca dos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a...

Acerca da aplicação da lei penal, do conceito analítico de crime, da exclusão de ilicitude e da imputabilidade penal, julgue o item que se segue.A leg...

Acerca do crime de assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura, assinale a opção correta.

Considere a seguinte situação hipotética. Márcio, penalmente responsável, durante a prática de ato sexual mediante violência e grave ameaça, atingiu a...