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No tocante à teoria geral do delito, especificamente quanto à tentativa, ao iter criminis e demais institutos, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1977, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
A respeito da aplicação da pena no sistema jurídico brasileiro, tendo como base a legislação e sua interpretação pelos tribunais superiores, é INCORRE...
É CORRETO afirmar que se encontra em estado de necessidade quem:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:
Leia a situação hipotética a seguir: Caio, caminhando pela rua, depara-se com Tício, seu desafeto de longa data. Após breve discussão, Tício, que esta...
Sebastião Vitorino foi abordado por policiais em seu veículo particular. Após realizar busca em seu veículo, os militares encontraram, no porta-malas,...