Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200160862Segundo estabelece a Lei Orgânica do Município de Suzano, as ações e os serviços de saúde executados e desenvolvidos pel...1457941200160862Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de SuzanoSegundo estabelece a Lei Orgânica do Município de Suzano, as ações e os serviços de saúde executados e desenvolvidos pelos órgãos e instituições públicas estaduais e municipais, da administração direta, indireta e fundacional, constituem oASistema Único de Saúde. Bplano de políticas públicas da área da saúde.Cprojeto estratégico de fomento à saúde municipal. Dplano diretor. ESistema organizacional de saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171422Legislação Municipal (São Paulo)Dispõe a Lei Orgânica do Município de São Paulo que o Município poderá, na forma da lei, obter recursos junto à iniciativa privada para a construção d...Questão 457941200223802Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Sorocaba, segundo o Decreto no 22.894/2017, que regulamenta a Lei Municipal no 10.985/2014, o exercício de comércio ambulante só é aut...Questão 457941200324790Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Lins, o estabelecimento de normas de edificação, de loteamento, de arruamento e de zoneamento urbano e ru...Questão 457941200349385Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código de Ética dos Servidores Municipais de Marília, está correto afirmar queQuestão 457941200443953Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jales, o concurso internoQuestão 457941200827126Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Municipal n° 11.111/01, goza(m) de isenção de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)Questão 457941201131759Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar nº 32 de 2010, Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público e dos Profissionais de Apoio Educacional do Município de Birigui ...Questão 457941201182405Legislação Municipal (São Paulo)No que se refere às leis, assinale a alternativa correta.Questão 457941201875890Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar Municipal n° 83/11, a retribuição pecuniária básica, fixada em lei, paga mensalmente ao servidor público, denomina-seQuestão 457941202086861Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que determinado indivíduo tenha adquirido um terreno no ano de 1990 e no ano de 2000 inicie a construção de um prédio destinado à locação resi...