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Analise as alternativas e assinale a correta, de acordo com as Resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia.
Conforme a Lei n.° 6.830/1980, o prazo para a Fazenda impugnar embargos à execução fiscal é de
A respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Plenário dos Conselhos Regionais...
Conforme o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. A busca e o fornecimento da informação devem ser cobrados pelo órgão que a fornecer.
Conforme a Lei n.° 5.194/1966, julgue o item, acerca da regulação do exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo.Ao autor ...
São órgãos da administração da Pró-Sangue o Conselho Curador, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal.
Acerca do rito de fiscalização estabelecido na Resolução n.o 45/2018, do CFT, que dispõe a respeito da fiscalização do exercício profissional do técni...
De acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.As organizaçõe...
À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs...
Caso a informação requerida esteja disponível ao público em formato impresso, em formato eletrônico ou em outro meio de acesso universal, o órgão ou a...
Acerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o D...