Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200161058Segundo estabelece o Código Tributário Nacional, a legislação tributária que disponha sobre a dispensa do cumprimento de...1457941200161058Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária | Conceitos de Legislação TributáriaSegundo estabelece o Código Tributário Nacional, a legislação tributária que disponha sobre a dispensa do cumprimento de obrigações acessórias é de ser interpretadaAanalogicamente.Bliteralmente.Csistemicamente.Dteleologicamente.Esociologicamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200228738Direito TributárioEm processo de inventário, foi apurado o valor do ITCMD devido em razão da transmissão causa mortis, e o herdeiro, após manifestação do representante ...Questão 457941200351296Direito TributárioAcerca do fato gerador, conforme dispõe o Código Tributário Nacional, é correto afirmar:Questão 457941200430445Direito TributárioManoel e Antônio são coproprietários de um único imóvel urbano localizado em certo município no qual é exigível o Imposto sobre a Propriedade Predial ...Questão 457941200545865Direito TributárioO fato gerador é um dos elementos centrais do direito tributário no Brasil, delimitando as situações que poderão dar ensejo à cobrança de tributos. A ...Questão 457941200550687Direito TributárioSão causas de exclusão do crédito tributário:Questão 457941200880253Direito TributárioO Estado de Bela Vista arrecadou o montante de cem milhões de reais pela cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. No qu...Questão 457941201044289Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, a ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição tributária prescreve em:Questão 457941201184225Direito TributárioConsiderando-se o disposto no artigo 150, VI, “d” da Constituição Federal de 1988, notadamente a expressão “… e o papel destinado à sua impressão”, é ...Questão 457941201380580Direito TributárioQuando o tributo está relacionado com a descentralização da atividade pública, sendo instituído para o fim de dotar de recursos determinadas entidades...Questão 457941201812542Direito TributárioSujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Com base nessa afirmação, classifique com...