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Considera-se infração ambiental toda ação ou omissão que importe in...

📅 2023🏢 Instituto Consulplan🎯 Prefeitura de Nova Friburgo - RJ📚 Legislação Municipal (Rio de Janeiro)
#Legislação Municipal de Nova Friburgo

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Prefeitura de Nova Friburgo - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio de Janeiro), especificamente sobre Legislação Municipal de Nova Friburgo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200161279
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Friburgo - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Nova Friburgo
Considera-se infração ambiental toda ação ou omissão que importe inobservância aos preceitos da Lei Complementar nº 45/2009 – Código do Meio Ambiente; marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) Praticar maus-tratos aos animais.

( ) Opor-se à exigência de exames técnicos de laboratórios, à realização de auditorias técnicas ou à execução dessas ações pelas autoridades competentes.

( ) Utilizar, aplicar, comercializar, manipular ou armazenar pesticidas, raticidas, fungicidas, inseticidas, herbicidas, e outros congêneres ainda que de acordo com receituários e registros pertinentes.

( ) Dar início ou efetuar parcelamento do solo sem aprovação dos órgãos competentes.


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