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Considerando a evolução da seguridade social no Brasil, seu custeio e a competência legislativa a seu respeito, julgue o...

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457941200161587
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias

Considerando a evolução da seguridade social no Brasil, seu custeio e a competência legislativa a seu respeito, julgue o item a seguir. 


Incide contribuição social, a ser paga pelo empregador, pela empresa ou por entidade a ela equiparada, sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo que sem vínculo empregatício. 

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