Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200161669O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990, disciplina que a entrada e permanência de c...1457941200161669Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de RiscosO Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990, disciplina que a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em estádio, ginásio e campo desportivo, compete a(ao):Aautoridade judiciária para disciplinar, através de portaria, ou para autorizar, mediante alvará.Bproprietário dos estabelecimentos promotores dos eventos que se responsabilizarão pela presença deles.Cpoder executivo do município que autorizou a realização do evento.Dpais e responsáveis, mediante autorização por escrito, com reconhecimento de firma.EConselho Tutelar, com comunicado fixado em local de grande visibilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135582Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é órgão:Questão 457941200137010Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo consta expressamente no ECA, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento repro...Questão 457941200587691Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere às visitas a adolescente infrator em cumprimento de medida socioeducativa de internação, é garantido ao adolescente o direito de rece...Questão 457941200777963Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, considera-se criança:Questão 457941200887045Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 92, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assinale a alternativa que corresponda a um dos princípios que as entidades qu...Questão 457941201402672Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária, a falta ou carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a per...Questão 457941201596018Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Se o Conselho Tutelar identifica uma situação em que a criança necessita do afastamento do convívio familiar, qual será a medida adequada a ser tomada...Questão 457941201651763Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990, estabelece uma série de direitos e deveres para crianças e adolescentes no Brasil. Nesse...Questão 457941201692553Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados por ação ou...Questão 457941201908682Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, em seu art. 4º, indica que “...