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O art. 44 da Lei 9.394/96 trata da educação superior e de sua abrangência em diferentes cursos e programas. Compõem a educação superior, segundo a LDB...
Marque a alternativa que reproduz corretamente o Artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/96), o qual trata da ...
Com fundamento no Parecer CNE/CEB nº 41 de 2 de dezembro de 2002 (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação a Distância na Educação de Jovens ...
As tendências pedagógicas descritas nos Textos 4 e 5, respectivamente, são
A Resolução Nº 6, de 20 de setembro de 2012, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Tendo es...
Conforme Saviani (2003) e Frigotto (2005), o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional retoma a função social da escola pública, pois
De acordo com a literatura de referência, há uma diversidade de práticas educativas na sociedade, e, em todas elas, desde que se configurem como inten...
O Artigo 227 da Constituição da República Federativa do Brasil trata do direito à proteção especial. Conforme o parágrafo 3º, o direito a essa proteçã...
Em relação a avaliação institucional, assinale a alternativa correta:
A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lh...