De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente. Indique “V” para verdadeiro e “F”
para falso e assinale a alternativa correta.
( ) Considera-se criança, a pessoa até onze anos
de idade incompletos, e adolescente aquela entre
doze e dezoito anos de idade.
( ) Nenhuma criança ou adolescente será objeto
de qualquer forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão,
punido na forma da lei qualquer atentado, por
ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
( ) A criança e o adolescente têm direito a
proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação
de políticas sociais públicas que permitam o
nascimento e o desenvolvimento sadio e
harmonioso, em condições dignas de existência.