Na sentença, o juiz resolverá o mérito quando

Acerca da decisão de saneamento e de organização do processo, assinale a alternativa correta.

São alegadas na preliminar da contestação, mas não podem ser reconhecidas de ofício pelo juiz, a

Assinale a alternativa que complementa o texto a seguir de forma correta. Os auxiliares de justiça são auxiliares do juízo, além de outros, cujas atri...

Em conformidade com a interpretação realizada pelo Superior Tribunal de Justiça, a respeito do processo de mandado de segurança, assinale a alternativ...

A respeito do recurso de embargos de declaração no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Quando uma nova lei processual entra em vigor, surgem muitas dúvidas quanto aos respectivos efeitos em relação aos processos pendentes. Assim, ao entr...