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Acerca da decisão de saneamento e de organização do processo, assinale a alternativa correta.
Orientação: Nesta prova, a expressão “Consolidação das Leis do Trabalho” será substituída pela sigla CLT. À lei processual civil aplica-se a máxima te...
São alegadas na preliminar da contestação, mas não podem ser reconhecidas de ofício pelo juiz, a
Assinale a alternativa que complementa o texto a seguir de forma correta. Os auxiliares de justiça são auxiliares do juízo, além de outros, cujas atri...
Assinale a alternativa incorreta quanto às provas.
Os tribunais, no controle difuso de constitucionalidade, para declarar a inconstitucionalidade de uma lei federal, devem
Em conformidade com a interpretação realizada pelo Superior Tribunal de Justiça, a respeito do processo de mandado de segurança, assinale a alternativ...
A respeito do recurso de embargos de declaração no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Quando uma nova lei processual entra em vigor, surgem muitas dúvidas quanto aos respectivos efeitos em relação aos processos pendentes. Assim, ao entr...
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta.