A Circular SUSEP n.º 380/2008 dispõe sobre os controles internos específicos para
a prevenção e o combate dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e
valores, ou que com eles possam relacionar-se. Com relação a essa legislação, é
CORRETO afirmar que:
A as operações devem ser caracterizadas entre duas classes distintas, quais sejam Grupo 1
e Grupo 2. Para o primeiro grupo, as operações devem ser comunicadas à SUSEP dentro
do prazo de 24 horas, independente de análise; o mesmo ocorrendo no caso de ocorrências
que, após análise, tenham sido atribuídas ao Grupo 2.
B a elaboração e a execução de um programa de auditoria que verifique o cumprimento dos
procedimentos da Circular devem ser conduzidas, obrigatoriamente, por seus auditores
independentes.
C entre as operações designadas como pertencentes ao Grupo 2 desta Circular, existe o
aporte mensal ou o pagamento único de PGBL, VGBL ou título de capitalização em valor
igual ou superior a R$ 1.000.000,00.
D as operações devem ser caracterizadas entre duas classes distintas, quais sejam Grupo 1
e Grupo 2. Para o primeiro grupo, as operações devem ser comunicadas à SUSEP dentro
do prazo de 24 horas, independente de análise; quanto ao Grupo 2, as operações devem
apenas ser objeto de monitoramento interno por parte da Seguradora.