Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200162079No que compete ao Art. 65, da Lei Complementar nº 411/2011, em seu parágrafo único, somente poderão compor o Conselho de...1457941200162079Ano: 2021Banca: FURBOrganização: TIMBOPREV - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Timbó | Lei Complementar nº 411/2011 - Regime de Previdência Social dos Servidores PúblicosNo que compete ao Art. 65, da Lei Complementar nº 411/2011, em seu parágrafo único, somente poderão compor o Conselho de Administração:AAposentados pelo TIMBOPREV.BServidores efetivos.CServidores efetivos e estáveis.DServidores efetivos, estáveis e aposentados pelo TIMBOPREV.EServidores estáveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082427Legislação Municipal (Santa Catarina)À luz do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Blumenau/Lei Complementar nº 660/07, analise os deveres do servidor público e i...Questão 457941200199797Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 2º, são poderes do Município, ____________ e harmônicos entre si, o ______...Questão 457941200205430Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 411/2011, em seu Art. 11, o Município de Timbó contribuirá, mensalmente, com o percentual de _____________________...Questão 457941200631205Legislação Municipal (Santa Catarina)Ao que compete à consulta popular, segundo a Lei Orgânica do Município de Guabiruba, analise as afirmativas a seguir: I.O Prefeito Municipal poderá re...Questão 457941201086749Legislação Municipal (Santa Catarina)O artigo 167 da Lei Orgânica do Município de Tijucas afirma que:Questão 457941201190752Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei N. 20.45. de 19998, poder-se-á efetuar a contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos previstos nesta Lei. Sobre...Questão 457941201268805Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar n.º 660/2007, em seu artigo 214, o processo administrativo de sindicância e disciplinar...Questão 457941201371413Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a lei complementar n.° 97/2009, analise os itens a seguir: I.possuir maior tempo de serviço no Município de Bombinhas. II.possuir idade mais a...Questão 457941201374429Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó, em seu art. 5º, a sede do Município dá-lhe o nome e tem categoria de ______, enquanto a sede do Distrito...Questão 457941202005562Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança, previsto na LC n.° 483/2016 - Lei de Uso e Ocupação do Solo, marque a alternativa que corresponde à atividade...