Em matéria de regime jurídico funcional, ou seja, o conjunto de regras de direito que regulam a relação jurídica entre o...

Princípios, diretrizes ou valores que regem o Magistério Público Municipal de Osasco, conforme previsto na Lei Complementar nº 168/08, estão listados ...

Em conformidade com a Lei n° 969/1975, que dispõe sobre o Novo Código de Edificações do Município de Caraguatatuba, as dependências não destinadas à h...

Em relação a emissões de autos de infração no Município de Caraguatatuba, analise os itens a seguir. I. As omissões ou irregularidades no auto de infr...

As opções a seguir relacionam profissionais que são considerados educadores pelo Plano Municipal de Educação de Osasco, à exceção de uma. Assinale-a.

Com base no previsto na Lei Complementar nº 401/2016, compete à Comissão de Sindicância e Processo Disciplinar apurar irregularidades do serviço públi...

João, Prefeito do Município de São Paulo, durante o exercício das funções e em razão destas, desviou, em proveito próprio, R$ 2.000.000,00 de valores ...

O Plano Diretor do Município de Caraguatatuba, instituído pela Lei Complementar no 42/2011, estabelece zonas de uso e ocupação do solo que compõem a M...

A Prefeitura de São José dos Campos e as forças de segurança e Justiça reforçaram as ações de prevenção e controle de segurança no ambiente escolar do...

Avalie, com base no artigo 216 da Lei Orgânica do Munícipio de São Paulo, se compete ao Município, através do Sistema Único de Saúde: I. assegurar à m...

A Lei Municipal nº 1.485/78 estabelece os objetivos e as diretrizes para uso e ocupação do solo urbano no município de Osasco. Para efeitos de tal lei...