Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200162215O Estado Y, ao final do mês, paga a remuneração devida (i) aos seus servidores e (ii) às pessoas jurídicas que lhe prest...1457941200162215Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Distribuição e Classificação de Competências | Impostos Federais | Poder TributárioO Estado Y, ao final do mês, paga a remuneração devida (i) aos seus servidores e (ii) às pessoas jurídicas que lhe prestaram serviços no mês anterior. Ambos os pagamentos sofrem a retenção do imposto de renda na fonte (IR-Fonte), que caberá: Aao Estado, exclusivamente;Bà União o IR-Fonte incidente no pagamento feito ao grupo (ii), e ao Estado o IR-Fonte incidente no pagamento feito ao grupo (i);Cà União o IR-Fonte incidente no pagamento feito ao grupo (i), e ao Estado o IR-Fonte incidente no pagamento feito ao grupo (ii);Dà União, exclusivamente; Eà União e ao Estado, mediante partilha do IR-Fonte incidente no pagamento feito aos dois grupos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005779Direito TributárioDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir os seg...Questão 457941200107728Direito TributárioA Zona Franca de Manaus, localizada no Estado do Amazonas, sobre o qual o TRF1 exerce Jurisdição, é um relevante polo de desenvolvimento regional, sob...Questão 457941200149796Direito TributárioA entrega da Declaração de Contribuições e Tributos Federais (DCTF), pelo contribuinte, equivale ao próprio lançamento do crédito. A falta de recolhim...Questão 457941200441620Direito TributárioA Constituição Federal de 1988, no seu artigo 179 (Título VII - Da Ordem Econômica e Financeira) impõe, de forma expressa, que o legislador infraconst...Questão 457941200645793Direito TributárioLei complementar editada pela União foi muito comemorada pelos contribuintes do ICMS, já que assegurara ao sujeito passivo da obrigação tributária, a ...Questão 457941200709347Direito TributárioUma nova lei ordinária federal optou por tornar novamente compulsória a exigência da chamada “contribuição sindical”, devida por todos aqueles que par...Questão 457941201163069Direito TributárioÉ unânime no Direito que os princípios ganharam força normativa no ordenamento jurídico, sendo dotados de cogência e eficácia, com aplicabilidade plen...Questão 457941201470992Direito TributárioCom relação aos tratados internacionais bilaterais firmados para evitar a bitributação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201582090Direito TributárioSegundo o esquema constitucional de repartição de receitas tributárias em favor dos Municípios, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a ...Questão 457941201772504Direito TributárioDurante a revisão dos créditos tributários do Município de Cuiabá, foi identificado que um débito tributário da empresa XYZ havia prescrito sem que qu...