Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941200162393De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Resolução n 04/2002), para o recebimento ...1457941200162393Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-AMDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Regimento Interno TCE Amazonas | TCE AmazonasDe acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Resolução n 04/2002), para o recebimento e atestação de bens, serviços adquiridos e obras realizadas pelo Tribunal, o Presidente:Aconstituirá comissões específicas temporárias.Bdesignará o diretor da Divisão de Material e Patrimônio;Cdesignará o diretor do Serviço de Arquivo;Ddesignará o Secretário-Geral de Controle Externo;Econstituirá uma comissão geral permanente;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089448Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasFoi constatado que determinado agente púbico do Município Alfa não apresentou, no prazo estabelecido pela ordem jurídica, as contas anuais a que estav...Questão 457941200096085Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito dos conselheiros do Tribunal de Contas, nomeados pelo governador do Estado, no prazo de trinta dias, a partir da comunicação da aprovação d...Questão 457941200357028Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasPedro, servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, durante uma fiscalização, suspeitou que Maria teria sonegado um documento que seria útil...Questão 457941200483603Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Tribunal de Contas do Estado do Pará recebeu, para fins de apreciação de sua legalidade, atos de concessão de aposentadoria editados no âmbito do Po...Questão 457941200563621Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSobre as atribuições do Conselheiro, segundo o Regimento Interno do TCE/BA (Resolução‐TCE n. 18/92), analise as afirmativas a seguir. I. O Conselheiro...Questão 457941200976271Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo curso de processo administrativo de prestação de contas, que se encontra em tramitação no âmbito do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de ...Questão 457941201322004Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAuditoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas constatou a prática de inúmeras e graves ilegalidades no âmbito de uma estrutura de poder. Const...Questão 457941201526594Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO TCE-PI, no exercício do controle externo da Administração Pública, tem competência para controlar as contas dos administradores e demais responsávei...Questão 457941201548264Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Piauí, em momento anterior à instauração de sindicância administrativa (SA) ou processo administrativo dis...Questão 457941201727365Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA Resolução TCE/PI nº 15/2018 dispõe sobre a forma e o pra o para a elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS) e o estabelecimento da política...