De acordo com a Resolução CONAMA no 237/1997, o prazo de validade d...

Conforme Resolução CONAMA nº 430/2011, acerca das condições e dos padrões de lançamento de efluentes, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente...

Com base no Regulamento de Patrocínios da Apex-Brasil, é correto afirmar que se considera como patrocínio

De acordo com a Resolução no 22/2012 do CAU/BR, que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da arquitetura e urbanismo, assinale a alter...

Com base no Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no que tange à atribuição de processos, assinale a alternativa correta.

O art. 14-A da Lei nº 10.973/2004, com redação dada pela Lei nº 13.243/2016, estabelece como se dará a participação em projetos daqueles pesquisadores...

O resultado financeiro do exercício de um ente público, evidenciado no balanço financeiro (art. 103 da Lei n o 3.420/1964), corresponde à diferença en...