Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200162779De acordo com a Resolução CONAMA no 237/1997, o prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os plano...1457941200162779Ano: 2013Banca: IADESOrganização: SUDAMDisciplina: Legislação FederalDe acordo com a Resolução CONAMA no 237/1997, o prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será no máximo deA12 meses.B4 anos.C10 anos.D5 anos.E6 meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200451296Legislação FederalConforme Resolução CONAMA nº 430/2011, acerca das condições e dos padrões de lançamento de efluentes, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente...Questão 457941200464191Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta somente conteúdos que fazem parte do Núcleo de Conhecimentos Profissionais, previsto nas Diretrizes Curriculares ...Questão 457941200567134Legislação FederalCom base no Regulamento de Patrocínios da Apex-Brasil, é correto afirmar que se considera como patrocínioQuestão 457941200774803Legislação FederalDe acordo com a Resolução no 22/2012 do CAU/BR, que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da arquitetura e urbanismo, assinale a alter...Questão 457941200790645Legislação FederalCom base no Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no que tange à atribuição de processos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200797470Legislação Federal(*) O termo EBSERH, usado na questão a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Considere as situações hipotéticas a seguir. 1...Questão 457941200857296Legislação FederalO art. 14-A da Lei nº 10.973/2004, com redação dada pela Lei nº 13.243/2016, estabelece como se dará a participação em projetos daqueles pesquisadores...Questão 457941200904429Legislação FederalA respeito da certidão de regularidade técnica (CRT), prevista na Resolução no 648/2017, assinale a alternativa correta.Questão 457941201339328Legislação FederalO resultado financeiro do exercício de um ente público, evidenciado no balanço financeiro (art. 103 da Lei n o 3.420/1964), corresponde à diferença en...Questão 457941201979826Legislação FederalConforme o disposto no Regimento Interno do CAU/ES a respeito da Coordenação das Comissões Ordinárias, assinale a alternativa correta.