No Brasil, em 2019, o Supremo Tribunal
Superior passou a considerar crime a discriminação
por orientação sexual e identidade de gênero. Isto
porque os atos perpetrados contra os segmentos
LGBT, isto é, aqueles motivados pela orientação
sexual do outro, passam pela violência psicológica –
humilhações, chacotas e risadas em relação aos
jeitos de andar, de falar ou de vestir –, pela violação
dos direitos humanos fundamentais, como a
liberdade de expressão e a não discriminação, e pela
violência física, com ações como tortura,
espancamento e até morte. Os movimentos sociais
LGBT reivindicam a temática da diversidade sexual
nas escolas com vistas a promover prioritariamente: