Em relação ao direito à vida, de acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens...

A respeito do direito à assistência social, de acordo com a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, é assegurado à pessoa com deficiê...

O Estatuto da Pessoa com Deficiência é destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundam...

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a acessibilidade, analisar os itens abaixo: I. A acessibilidade é direi...

Nos termos da Lei nº 10.048/2000, terão atendimento prioritário:I. As pessoas com transtorno do espectro autista.II. Os estudantes.III. As pessoas com...

Conforme disposto na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo: A colocação competitiva da pessoa com defici...

Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, consideram-se barreiras arquitetônicas:

A acessibilidade em mídia audiovisual refere-se ao conjunto de ferramentas que permitem que pessoas com determinados tipos de deficiência possam usufr...

Com base na Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo...

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a igualdade e a não discriminação, analisar os itens abaixo: I. A pesso...

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a igualdade e a não discriminação, assinalar a alternativa INCORR...