Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200163325Conforme o Art. 53, constituem indenizações ao servidor:I. Diárias.II. Transporte.III. Comissões.Quais estão INCORRETAS?1457941200163325Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ronda Alta - RSDisciplina: Legislação EstadualTexto associadoPara responder às questões de 16 a 22, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.Conforme o Art. 53, constituem indenizações ao servidor:I. Diárias.II. Transporte.III. Comissões.Quais estão INCORRETAS?AApenas II.BApenas III.CI, II e III.DApenas II e III.EApenas I.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111270Legislação EstadualReferente à Lei Orgânica do Município de Fagundes Varela, analise as assertivas abaixo:I. Ao Município é vedado criar distinções entre brasileiros ou ...Questão 457941200179019Legislação EstadualSegundo a Lei nº 96/2006 do Município de Candelária, Ícaro, servidor público ativo do Município; Beatriz, servidora inativa, aposentada; Iara, servido...Questão 457941200365935Legislação EstadualBaseando-se no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapetim/PE, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200636828Legislação EstadualA Lei nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Esse combate à intolerância religiosa ref...Questão 457941201186986Legislação EstadualConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo sobre os direitos culturais garantidos pelo estado, assinalando V,...Questão 457941201213601Legislação EstadualAcerca das atribuições legais do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, gestor único do Regime Próprio de Previdência Socia...Questão 457941201237945Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica de Novo Cabrais: “Aos ______________ municipais fica assegurada, na forma da Lei, uma remuneração especial, caso haja nec...Questão 457941201412780Legislação EstadualCom base na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, no que se refere ao que o...Questão 457941201975846Legislação EstadualDe acordo com a referida Lei, o Poder Executivo do Município de Viamão publicará em até ____________ dias após o encerramento de cada ___________ o re...Questão 457941201987816Legislação EstadualA presente Lei, ao tratar da estrutura administrativa da câmara do Município de Triunfo, determina que a mesma deverá ser composta pelos seguintes órg...