Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200163442Para que um estabelecimento comercial, industrial ou de serviços possa operar, qual documentação obrigatória ele deverá ...1457941200163442Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos em Espécie | Atos AdministrativosPara que um estabelecimento comercial, industrial ou de serviços possa operar, qual documentação obrigatória ele deverá apresentar?AAlvará de construção.BLicença de uso e ocupação do solo.CAlvará de funcionamento.DLicença Ambiental.ELicença Sanitária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022139Direito AdministrativoOs Atos Administrativos podem ser extintos da seguinte forma: caducidade, contraposição, cassação, anulação e:Questão 457941200062241Direito AdministrativoEm relação à anulação e revogação dos atos administrativos marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.( ) O poder judiciário e a ...Questão 457941200190098Direito AdministrativoA Prefeitura de Nova Esperança firmou um contrato administrativo com a empresa Construtora Solidez para a construção de uma nova escola municipal. No ...Questão 457941200430132Direito AdministrativoNos termos da Lei Federal nº 14.233/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), “a critério da autoridade competente, em cada caso, poderá s...Questão 457941200484195Direito AdministrativoDentre os atos de retirada de atos administrativos, há aquele adotado “porque sobreveio norma jurídica que tornou inadmissível a situação antes permit...Questão 457941200652739Direito AdministrativoNo que dispõe a Lei nº 11.107/2005 (Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos), para cumprimento de seus objetivos, o consórcio...Questão 457941200680179Direito AdministrativoSobre a extinção e modificação do ato administrativo è correto afirmar, exceto:Questão 457941201266931Direito AdministrativoAo ligar o número 180, você estará acionando qual dos órgãos abaixo?Questão 457941201327521Direito AdministrativoQual é o procedimento que a autoridade deve seguir após tomar conhecimento de irregularidades no serviço público?Questão 457941201906844Direito AdministrativoConsiderando o regime jurídico das licitações e contratos administrativos disciplinado pela Lei Federal n.º 14.133/2021, analise as seguintes assertiv...