Para que um estabelecimento comercial, industrial ou de serviços po...

Os Atos Administrativos podem ser extintos da seguinte forma: caducidade, contraposição, cassação, anulação e:

Em relação à anulação e revogação dos atos administrativos marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.( ) O poder judiciário e a ...

Nos termos da Lei Federal nº 14.233/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), “a critério da autoridade competente, em cada caso, poderá s...

Sobre a extinção e modificação do ato administrativo è correto afirmar, exceto:

Ao ligar o número 180, você estará acionando qual dos órgãos abaixo?

Qual é o procedimento que a autoridade deve seguir após tomar conhecimento de irregularidades no serviço público?