Dalva, em período gestacional, foi informada de qu...

Q: Dalva, em período gestacional, foi informada de que seu bebê sofria de anencefalia, diagnóstico confirmado por laudos médicos. Após ter certeza da irreversibilidade da situação, Dalva, mesmo sem estar

A) deve ser interpretada como conduta atípica e, portanto, não criminosa. | B) configurou crime de aborto praticado por Dalva. | C) deveria ter sido autorizada pela justiça para não configurar crime. | D) é isenta de punição por ter ocorrido em situação de aborto necessário. | E) configurou crime de aborto praticado pelos médicos com consentimento da gestante.

457941200163509

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Interrupção Voluntária da Gravidez | Delitos Contra a Vida

Dalva, em período gestacional, foi informada de que seu bebê sofria de anencefalia, diagnóstico confirmado por laudos médicos. Após ter certeza da irreversibilidade da situação, Dalva, mesmo sem estar correndo risco de morte, pediu aos médicos que interrompessem sua gravidez, o que foi feito logo em seguida.

Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência do STF, a interrupção da gravidez

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Dalva, em período gestacional, foi informada de que seu bebê sofria...

Dalva, em período gestacional, foi informada de que seu bebê sofria...