Questões

diz-se qualificado o homicídio por motivo de relevante valor moral ou social.

a eutanásia é um exemplo de homicídio por motivo de relevante valor moral.

é homicídio simples aquele praticado sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima.

a eliminação da vida intrauterina pode configurar aborto ou infanticídio.

ERRADO

CERTO

não praticou crime algum.

praticou o crime de lesão corporal qualificada pela aceleração do parto.

praticou o crime de aborto culposo.

praticou o crime de desobediência.

praticou o crime de aborto doloso.

não qualifica direito da gestante de submeter-se à antecipação terapêutica de parto sob pena de o contrário implicar pronunciamento da inconstitucionalidade abstrata dos artigos 124, 126 e 128, I e II, do Código Penal, e, via de consequência, a descriminalização do aborto.

não dispensa autorização judicial prévia ou qualquer forma de autorização do Estado para a antecipação terapêutica do parto, implicando ajustamento dos envolvidos nas condutas típicas descritas pelos artigos 124, 126 e 128, I e II, do Código Penal, com vistas à proteção do direito à vida.

permite a antecipação terapêutica do parto, com proteção à vida da mãe, a exemplo do aborto sentimental, que tem por finalidade preservar a higidez física e psíquica da mulher, conclusão que configura interpretação do Código Penal de acordo com a Constituição Federal, orientada pelos preceitos que garantem o Estado laico, a dignidade da pessoa humana, o direito à vida e a proteção à autonomia, da liberdade, da privacidade e da saúde.

porque há vida a ser protegida, implica a subsunção da conduta dos envolvidos no procedimento de antecipação terapêutica do parto aos tipos de aborto previstos no Estatuto Repressivo, dependendo da qualidade do agente que o praticou ou permitiu a sua prática.

estendeu a desnecessidade de autorização judicial prévia ou qualquer forma de autorização do Estado para a antecipação terapêutica do parto, no aborto sentimental ou humanitário, decorrente da gravidez em caso de estupro, em respeito aos princípios da moral razoável e da dignidade da pessoa humana.

V – F – F – F.

V – F – V – V.

F – V – V – F.

V – F – V – F.

F – V – F – V.

ERRADO

CERTO

Está correta apenas a afirmativa III

Estão corretas apenas as afirmativas I e II

Todas as afirmativas estão corretas

Está correta apenas a afirmativa II

Estão corretas apenas as afirmativas II e III

I apenas

I e II apenas

II e III apenas

III apenas

Quando a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal. 

Quando o médico considera que o estado de saúde da gestante está em risco. 

Quando não há outro meio de salvar a vida da gestante. 

Quando a gravidez é resultado de um estupro e a gestante não tem capacidade de dar consentimento.

Todas as opções mencionadas estão previstas como hipóteses de aborto não punível.

Homicídio.

Homicídio qualificado.

Infanticídio.

Feminicídio. 

Aborto.