Está listado entre os direitos e garantias fundame...

Q: Está listado entre os direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal:

A) conceder-se-á mandado de segurança sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. | B) o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe vedada a assistência da família, mas facultada a do advogado. | C) é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. | D) cabe o habeas data mesmo se não houve recusa de informações por parte da autoridade administrativa. | E) cabe habeas corpus para proteção de direito líquido e certo, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública.

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