Segundo a RDC nº 63, do Ministério da Saúde, de 6 de julho de 2000,...

Na Carta dos Direitos dos Usuários de Saúde, do Ministério da Saúde, o terceiro princípio assegura o direito ao acompanhamento do usuário por pessoa d...

Assinale a alternativa correta em relação às regras sobre participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), dispostas na Lei Feder...

Assinale a alternativa correta em relação às definições estabelecidas no Decreto Federal nº 7.508/2011.

As ações de que trata a Política Nacional de Regulação do SUS estão organizadas em dimensões de atuação, necessariamente integradas entre si. Sobre ta...

Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando as premissas da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (EPS) às suas respectiv...

Para fins de apuração da aplicação dos recursos mínimos estabelecidos na Lei Federal Complementar nº 141, são consideradas como despesas com ações e s...

Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão competente para dispor sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, conforme o...

Assinale a alternativa correta em relação ao que dispõe a Portaria nº 78.

A Lei 8080/1990 (Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde), no capítulo III (da Organização, da Direção e da Gestão), seção II (da Competência), relacio...

Com relação a edificação, instalações, equipamentos, móveis e utensílios, a RDC 216/2004 estabelece que as portas que devem ser dotadas de fechamento ...