Entre as várias medidas de fiscalização das entidades de atendimento, a nova redação do ECA responsabiliza as pessoas ju...

Leia o texto a seguir: As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públ...

O Conselho Tutelar, no exercício de suas atribuições, se entender necessário o afastamento da criança e / ou adolescente do convívio familiar, deverá ...

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069 de 1990), é correto afirmar:

Com relação às normas que regulamentam o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD), assinale a alternativa incorreta.

Caracterizados atos típicos da prática de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, o ...

Considerando as normas aplicáveis à autorização para viagem previstas na Lei n. 8.069/90, é INCORRETO afirmar que

Em relação aos Direitos Fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, notadamente no que se refere à profissionalização e à proteção...

Segundo o Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente não poderá aplicar ao ado...

A respeito da adoção internacional, considere as assertivas e marque a opção correta: I. O pretendente deve possuir residência habitual em país-parte ...

Sobre as normas previstas na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, a...