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Julgue o item subsecutivo, acerca de crimes contra a pessoa.Considere que Jonas encarcere seu filho adolescente, usuário de drogas, em um dos cômodos ...
Antônia foi vítima de calúnia praticada por Francisca e Rita. Inconformada, Antônia, na mesma semana em que sofreu a calúnia, tomou as providências pa...
Julgue o item seguinte, a respeito de concurso de pessoas, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e fixação da pena.É possível que réu primário portador...
Considerando as disposições do Código Penal (CP) sobre doença mental, julgue o item que se segue. O termo doença mental empregado no CP equivale a ali...
Com relação a crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a administração pública, julgue o item que segue.No crime de homicídio, admite-se a...
O concurso de pessoas, no sistema penal brasileiro, adotou a teoria monística, com temperamentos, uma vez que estabelece certos graus de participação,...
Heleno, empregado temporário da concessionária de serviço público de eletricidade, tendo verificado que Maurício possuía, em sua residência, uma ligaç...
Considere que tenha sido cometido um homicídio a bordo de um navio petroleiro de uma empresa privada hondurenha ancorado no porto de Recife – PE. Ness...
Douglas foi denunciado e condenado pelo crime de lesão corporal em situação de violência doméstica. A sentença penal condenatória transitada em julgad...
Acerca de crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir.O crime de consentimento para o aborto não admite coautoria, consumando-se no momento em que ...