O contrato, que tenha por objeto o usufruto do estabelecimento, só ...

Assinale a alternativa correta com relação à sociedade em comum:

No que se refere aos títulos de crédito, marque alternativa correta:

O prazo para o devedor apresentar contestação ao requerimento de falência é de:

Assinale a alternativa correta no que diz respeito a invenção e modelo de utilidade realizado por empregado ou prestador de serviço:

A sociedade em comandita simples se encerra de pleno direito quando a falta de uma das categorias de sócio perdurar por período maior, em dias, que:

Na sociedade limitada, o administrador designado em ato separado investir-se-á no cargo mediante termo de posse no livro de atas da administração. A d...