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Entre as prerrogativas dos sindicatos patronais e de empregados não se inclui a de
De acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
A respeito do repouso semanal remunerado, assinale a alternativa correta.
Segundo a moderna doutrina que traça os elementos caracterizadores do assédio moral, é correto dizer que
O empregado, quando despedido sem justa causa, tem direito
As contribuições devidas aos sindicatos pelos participantes das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas ...
A C.F, no seu artigo 7. o , inciso IX, considera que a remuneração do trabalho noturno deve ser superior a do diurno. O artigo 73º da CLT, principalme...
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a mudança na propriedade ou estrutura jurídica da empresa
Pagamento de 1/3 do salário do funcionário, além do salário que este recebe usualmente, e que deve ser feito 2 dias antes do evento a que se refere. T...
Os níveis do adicional de insalubridade a serem pagos com base no salário mínimo regional são, respectivamente, para os níveis mínimo, médio e máximo: