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Julgue o próximo item, acerca do direito de guerra e de neutralidade.De acordo com a Carta da ONU, o direito de neutralidade é absoluto, mesmo em face...
Até o final do século XX, o Brasil e a Santa Sé não haviam firmado nenhuma concordata, embora mantivessem troca regular de embaixadores.
Em relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direitos de nacionalidade, julgue os itens que se seguem. A reciprocidade é pré-condição para que ...
Com base nas disposições da II Convenção de Genebra, relativa à melhoria da sorte dos feridos, enfermos e náufragos das Forças Armadas do mar, assinal...
A Convenção de Viena sobre Direitos dos Tratados.
É agência especializada da ONU.
O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos de 1966, juntamente com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969 e outros atos inte...
Julgue o item que segue de acordo com a sistemática jurídica dos conflitos internacionais.Conforme o entendimento amplamente dominante na teoria e na ...
De acordo com o entendimento do STJ acerca da homologação de sentenças estrangeiras, julgue o item seguinte.A existência de sentença estrangeira trans...
Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue o item a seguir.A Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados admite que normas...