///
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) estabeleceu, em 2010, diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas a serem trilhados nos ...
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), do Pacto de São José da Costa Rica e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se seg...
Assinale a opção correta no que diz respeito à afirmação histórica dos direitos humanos.
reconhece o princípio da unicidade sindical.
Com referência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
No que se refere à Organização Internacional do Trabalho (OIT), julgue os seguintes itens.Na composição dos órgãos da OIT, adota-se a regra geral do t...
Considerando as normas internacionais de proteção da criança no trabalho, julgue os itens que se seguem.Na Convenção n.º 182 da OIT, que prevê a proib...
De acordo com as resoluções emitidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), inclusive as emitidas em conjunto com ...
No que se refere ao Tribunal Penal Internacional, assinale a opção correta.
No que se refere à teoria geral, às fontes e aos tratados relativos a direitos humanos, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, o entendi...