Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200164501Com a competência principal de dirigir os trabalhos legislativos da Câmara, a Mesa Diretora constitui órgão da estrutura...1457941200164501Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Câmara de Santa Bárbara - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Orgânica Municipal de Santa Bárbara | Legislação Municipal de Santa BárbaraCom a competência principal de dirigir os trabalhos legislativos da Câmara, a Mesa Diretora constitui órgão da estrutura do Poder Legislativo do município de Santa Bárbara, que tem a seguinte composição:Apresidente, 1º secretário, 2º secretário e líder do prefeito na Câmara.Bpresidente, 1º secretário e presidentes das Comissões Permanentes.Cpresidente, 1º secretário e 2º secretário.Dpresidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140466Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação à Lei Orgânica do Município de Curvelo, promulgada em 18 de março de 1990, respeitando e valorizando os princípios estabelecidos nas Consti...Questão 457941200297098Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação ao Código de Posturas do Município de Campanha, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Os proprietários ou inqui...Questão 457941200320625Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar nº 1.343/2006, Plano Diretor do Município de Barão de Cocais, os proprietários e ocupantes de lotes não edificados e ...Questão 457941200513251Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando as regras previstas na Lei nº 3.176, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Cargos e a Remuneração do Magisté...Questão 457941200715669Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei nº 1.070, de 5 de fevereiro de 1998, considera-se infração a desobediência ou a inobservância ao disposto nas normas legais regula...Questão 457941201776162Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere as seguintes afirmativas sobre o Poder Legislativo do município de Ervália. I. Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional como repr...Questão 457941201794844Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme disposto na Lei Complementar N° 04/2014 do Município de São Lourenço, a remuneração dos servidores da Câmara Municipal, ocupantes de cargos e...Questão 457941201866058Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise a afirmativa a seguir. De acordo com a Lei Complementar nº 183/2005, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidore...Questão 457941201916779Legislação Municipal (Minas Gerais)O município de Contagem assegura os direitos e garantias fundamentais que as constituições da República e do Estado conferem aos brasileiros e aos est...Questão 457941201953736Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando o Estatuto do Servidor Público do Município de Montes Claros, disposto na Lei municipal nº 3.175, de 23 de dezembro de 2003, analise as a...