Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200164509

Um guarda municipal, em serviço de fiscalização e controle do tráfego, presenciou uma violenta discussão entre dois home...

1

457941200164509
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Pública: Conceito e Tipos | Processo Penal

        Um guarda municipal, em serviço de fiscalização e controle do tráfego, presenciou uma violenta discussão entre dois homens em razão de uma vaga de estacionamento. No decorrer da discussão, um deles ameaçou verbalmente o outro de morte, fazendo, ainda, gestos com as mãos, simulando uma arma de fogo. Em razão da ameaça proferida, o guarda municipal, mediante apoio da polícia militar, conduziu as partes à delegacia de polícia para as providências legais cabíveis.


Acerca da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, sabendo que a ameaça constitui crime de ação pública condicionada.


A titularidade da ação penal pública, caso instaurada, é exclusiva do Ministério Público.  

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200238480Direito Processual Penal

Em processo penal, se verificar que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça deverá certificar a ocorrência e proceder à citação com ...

#Citações e Intimações#Citação Penal
Questão 457941200322972Direito Processual Penal

Com referência à interceptação de comunicação telefônica, ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes, ao crime de lavagem de capitais e a crimes cib...

#Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996
Questão 457941200411134Direito Processual Penal

No que concerne à competência no processo penal, assinale a opção correta.

#Competência por Prerrogativa de Função#Competência Penal
Questão 457941200812539Direito Processual Penal

Nessa situação, configura-se a decadência do direito de representação da vítima, uma vez que se transcorreram seis meses da data do fato criminoso, ra...

#Fundamentos do Processo Penal#Processo Penal
Questão 457941200995306Direito Processual Penal

O art. 92 do Código de Processo Penal dispõe que “Se a decisão sobre a existência da infração depender da solução de controvérsia, que o juiz repute s...

#Questões Prejudiciais#Questões e Processos Incidentes
Questão 457941201128820Direito Processual Penal

Em relação à assistência no processo penal, julgue o item subsecutivo.A interveniência do assistente de acusação não é permitida no curso do inquérito...

#Partes e Auxiliares da Justiça#Vítima e Assistente de Acusação
Questão 457941201205902Direito Processual Penal

Considere que o Ministério Público tenha oferecido denúncia contra determinado indivíduo pela prática de crime que somente se processa mediante queixa...

#Denúncia e Queixa-Crime#Processo Penal
Questão 457941201265081Direito Processual Penal

Nos crimes materiais, é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

#Provas no Processo Penal
Questão 457941201635158Direito Processual Penal

A respeito dos processos em espécie, dos princípios que orientam o processo penal e da sentença criminal, julgue o próximo item.Nos casos de crimes af...

#Procedimento para Crimes de Servidores Públicos#Processo Penal
Questão 457941201842131Direito Processual Penal

Acerca da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o item a seguir, com base em seus dispositivos e na jurisprudência dos tribunais superiores...

#Lei Maria da Penha

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Ação Penal Pública: Conceito e TiposQuestões do CESPE / CEBRASPE