Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941200164609O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a proteção integral como princípio central, na garantia dos dire...1457941200164609Ano: 2025Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Goiabeira - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do AdolescenteO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a proteção integral como princípio central, na garantia dos direitos infanto-juvenis. Considerando esse princípio e suas implicações legais na efetivação desses direitos, o papel do Estado é: APunir aqueles que descumprem as normas do documento, cabendo às entidades assistenciais e às escolas a responsabilidade exclusiva pela promoção do bem-estar infantil.BPromover políticas públicas integradas e intersetoriais para garantir os direitos infanto-juvenis, compartilhando essa responsabilidade com a família e a sociedade.CAssegurar políticas públicas que garantam os direitos fundamentais da criança e do adolescente, condicionando a aplicação dessas políticas à existência de situação de risco comprovada.DGarantir assistência universal e irrestrita a todas as crianças e adolescentes, independentemente da participação da família ou da sociedade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181720Pedagogia e DidáticaSobre as Etapas da Educação Básica correspondentes aos diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional, analise as informações abaixo...Questão 457941200183394Pedagogia e DidáticaA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece a organização da Educação Básica no Brasil. Considerando as disp...Questão 457941200208481Pedagogia e DidáticaA respeito da Teoria da Aprendizagem sugerida por Piaget, marque a opção INCORRETA:Questão 457941200967174Pedagogia e DidáticaA Lei Nº 12.796 de 04 de abril de 2013 faz alterações na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nac...Questão 457941201075684Pedagogia e DidáticaO trabalho de supervisionar, no âmbito educativo, perpassa por vários momentos na história da educação e nos contextos internos das instituições. Sua ...Questão 457941201442963Pedagogia e DidáticaPara a implementação da gestão democrática na escola pública, é necessário:Questão 457941201448705Pedagogia e DidáticaA prática produtiva dos homens não se dá como trabalho individual: ela é, antropologicamente falando, expressão necessária de um sujeito coletivo, ou ...Questão 457941201456510Pedagogia e DidáticaA adoção de um modelo de gestão educacional baseado em resultados tem sido um dos principais desdobramentos das reformas educacionais alinhadas à lógi...Questão 457941201461815Pedagogia e DidáticaDe acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), no que diz respeito à organização da educação nacional, todas as alter...Questão 457941201494262Pedagogia e DidáticaNo campo da educação, as tendências pedagógicas influenciam a concepção do papel do professor, do aluno e dos métodos avaliativos. A tendência liberta...