Os dados publicados e analisados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 reafirmam que, segundo dados de 20...

Em se tratando da concepção sobre vulnerabilidade social, no campo da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), observa-se uma concentração de e...

A questão social é a expressão do processo de formação e desenvolvimento da classe operária e de seu ingresso no cenário político da sociedade, exigin...

Com a aprovação da Norma Operacional Básica do SUAS, a política de assistência social ganhou institucionalidade nos territórios, por meio da implement...

Apesar de seu caráter inovador e amplo, a seguridade social brasileira acabou se caracterizando como um sistema híbrido, que conjuga direitos de carát...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regulamenta a política de atendimento à infância e adolescência no Brasil; pressupõe um sistema de garant...

A Resolução no 01/2013, dispõe sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assi...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a possibilidade de internação cautelar (privação de liberdade provisória) definindo no artigo 106, ...

A respeito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social.

Linguagem, contexto social, emissor e receptor devem ser levados em conta em uma situação de comunicação. O discurso oral estabelece uma comunicação d...

Estado de coma1902 – Subitamente – nenhuma doença antes, nenhuma febre, nenhum golpe na cabeça, nenhum desgosto – o menino Jorge Henrique Kuntz, de tr...